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Protocolo 20230517111824785
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 17/05/2023
Data da cientificação oficial 17/05/2023
Prazo para atendimento 06/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito, por gentileza, informação quanto aos orçamentos da SEDAM dos últimos 10 (dez) anos, tanto o orçamento previsto quanto o executado. Em consulta ao portal da transparência do órgão, só foi possível obter dados, de forma individualizada, como: receita arrecada, compras de materiais, gastos com suprimentos etc., e muitos deles tão somente referentes ao período de 2018/2019. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/05/2023
Data para recorrer 10/06/2023
Descrição Prezada Senhora, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Dessa forma, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Orçamento SEDAM 10 anos.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/05/2023 10:21:44 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2023 08:18:07 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 17/05/2023 11:18:24 Solicitante Andria Carollyne da Silva Oliveira ---