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Protocolo 20231103134152982
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FAPERO - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA
Data de abertura 03/11/2023
Data da cientificação oficial 06/11/2023
Prazo para atendimento 04/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação RESUMO: Solicitação de relatórios finais referentes a Chamada FAPERO Nº 03/2021 - Programa de Apoio à Pesquisa para Tratamento e Diagnóstico do Novo Coronavírus e Variantes (PAP-COVID-19) via Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527) Prezado(a), Me chamo Giovanna Ocampo, estudante da Universidade da Brasília - UnB e integrante do programa de Iniciação Científica, junto ao grupo de pesquisa estamos desenvolvendo o projeto intitulado “Covid-19: incorporação de sexo e gênero nas pesquisas financiadas no Brasil, 2020-2021” parte do projeto “Monitoramento da Política de Financiamento de Pesquisas em Covid-19 no Brasil”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da Faculdade de Ceilândia, UnB, CAEE nº 54285221.1.0000.8093. A pesquisa tem como objetivo analisar a inclusão das categorias de sexo e gênero nas pesquisas sobre COVID-19 financiadas por órgãos governamentais e agências de fomento nacionais e estaduais nos anos de 2020 e 2021, no Brasil. Diante disso, para dar andamento ao nosso trabalho de campo, gostaria de solicitar os relatórios finais das pesquisas financiadas pela Chamada FAPERO Nº 03/2021 - Programa de Apoio à Pesquisa para Tratamento e Diagnóstico do Novo Coronavírus e Variantes (PAP-COVID-19), a qual a instituição foi responsável pelo fomento. Os dados solicitados são: i) Relatório Final; ii) valor do projeto financiado pelo edital. Cabe destacar que esses dados são públicos, a busca já foi realizada no site institucional do edital referente, e agora solicitados diretamente à instituição financiadora do edital via Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527). Pedimos gentilmente a disponibilização dessas informações e/ou um meio passível na qual estejam disponibilizadas. Atenciosamente, Giovanna Ocampo Cardoso Graduanda de Saúde Coletiva - Universidade de Brasília.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/12/2023
Data para recorrer 13/12/2023
Descrição Aos cuidados da senhora, GIOVANNA OCAMPO CARDOSO, Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos os dados solicitados no Protocolo 20231103134152982, referente ao Diagnóstico do Novo Coronavírus e Variantes (PAP-COVID-19), Relatório Final e o valor do projeto financiado pelo edital. Atenciosamente. Comissão de Gestão de Documentos (CGD) da FAPERO, Portaria nº 61 de 15 de fevereiro de 2023
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/12/2023 20:45:12 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/12/2023 15:43:52 FAPERO ZULENE HONÓRIO DA SILVA ---
Resposta à confirmar 03/12/2023 15:35:31 FAPERO ZULENE HONÓRIO DA SILVA ---
Pedido prorrogado 24/11/2023 22:27:13 FAPERO ZULENE HONÓRIO DA SILVA Considerando que o Edital EDITAL Nº 3/2021/FAPERO-DC, tem como objetivo realizar Pesquisa Científica referente a COVID 19 que é uma doença infecciosa causada pelo coronavírus SARSCoV-2 e tem como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca; Considerando que se trata de uma doença impar no estado de Rondônia e no mundo como um todo; Considerando finalmente que devido sua complexidade para realizar o tratamento e a consolidação dos dados realizados pelos pesquisadores. Pelo exposto acima e com base no que prescreve o art. 16 do Decreto n.º 46.475/18, solicitamos uma prorrogação de 10 (dez) dias de prazo para responder tal solicitação.
Pedido registrado 03/11/2023 13:41:53 Solicitante Giovanna Ocampo Cardoso ---