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Protocolo 20240708102430289
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/07/2024
Data da cientificação oficial 08/07/2024
Prazo para atendimento 29/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Por meio deste, solicitamos o acesso integral ao Processo referente ao CONVÊNIO N. 435/PGE-2021, para fim de prestação de contas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/07/2024
Data para recorrer 25/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240708102430289 pelo(a) Sr(a). DANNY JEHNSSEN SOUZA GARATE junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo, conforme anexo. Alertamos quanto a responsabilidade do uso dos dados presentes nos autos do processo, conforme preconizado pelo § 2º , Art. 31 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/07/2024 12:52:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/07/2024 12:23:02 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 08/07/2024 12:45:57 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240708102430289, manifestação do(a) senhor(a) DANNY JEHNSSEN SOUZA GARATE, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 08/07/2024 12:04:26 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO O processo é referente à SESAU.
Pedido registrado 08/07/2024 10:24:30 Solicitante danny jehnssen souza garate ---