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Protocolo 20240216152548911
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 16/02/2024
Data da cientificação oficial 19/02/2024
Prazo para atendimento 11/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Ofício FBSP 136–2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 16 de fevereiro de 2024 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia Ao Exmo. Senhor Secretário Felipe Bernardo Vital, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE NFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo e exemplo de base de dados.
Anexos
Exemplo de base de dados.xlsx
Ofício FBSP 136–2024.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/04/2024
Data para recorrer 05/05/2024
Descrição Conforme solicitado, encaminhamos a arquivo .xls em anexo. O documento possui três planilhas: Total, vítima e autor. A aba total é a somatória dos crimes no período solicitado. As duas planilhas seguintes, contém os dados dos envolvidos. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, deixo de apresentar o número da ocorrência, bem como, a latitude e longitude do local do fato. Justifico a demora na resposta da solicitação, pelo existência momentânea de problemas de conexão ao servidor de dados PPE, fato sanado pela equipe técnica somente nesse momento. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Anexos da resposta
Maus tratos e submeter criança ou adolescente a vexame ou a constragimento.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 12/03/2024
Data da cientificação oficial 12/03/2024
Para para atendimento 18/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 25/04/2024
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 05/05/2024
Descrição da solicitação Conforme solicitado, encaminhamos a arquivo .xls em anexo. O documento possui três planilhas: Total, vítima e autor. A aba total é a somatória dos crimes no período solicitado. As duas planilhas seguintes, contém os dados dos envolvidos. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, deixo de apresentar o número da ocorrência, bem como, a latitude e longitude do local do fato. Justifico a demora na resposta da solicitação, pelo existência momentânea de problemas de conexão ao servidor de dados PPE, fato sanado pela equipe técnica somente nesse momento. Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Anexos
Maus tratos e submeter criança ou adolescente a vexame ou a constragimento.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 25/04/2024 10:44:59 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 25/04/2024 10:27:35 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 25/04/2024 10:17:20 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/04/2024 09:48:45 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 12/03/2024 00:30:00 Solicitante Cauê de Camargo Martins Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para PCRO 21/02/2024 08:48:50 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Prezados, encaminhamos o presente pedido para resposta tempestiva.
Pedido encaminhado para CGE 19/02/2024 16:43:20 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, após análise preliminar, restituímos a presente demanda para que esta seja reencaminhada à Comissão e-SIC da Polícia Civil.
Pedido registrado 16/02/2024 15:25:49 Solicitante Cauê de Camargo Martins ---