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Protocolo 20230622111331378
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 22/06/2023
Data da cientificação oficial 22/06/2023
Prazo para atendimento 12/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Considerando Trabalho de conclusão de curso superior, TCC-UNIR. Solicito informações sobre a existência de registros de assentamentos sociais ( Relativo a informações) de haitianos em Porto Velho/RO. Quanto a informações relativas a registro de sua inserção na economia de Porto Velho/RO, bem como, sua inserção social. Comunidades haitianas em Porto Velho/RO, quantidade de haitianos em Porto Velho/RO e, programas assistencias relativas a esse fluxo imigratório para o estado de rondônia, em especial, para Porto Velho/RO; em conformidade com a legislação amparada ao migrante em território brasileiro
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/07/2023
Data para recorrer 20/07/2023
Descrição Em atendimento à solicitação encaminhamos o Despacho anexo. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Anexo da resposta.
Anexos da resposta
SEI_0039800725_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/07/2023 08:53:38 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/07/2023 08:47:16 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 22/06/2023 11:13:31 Solicitante --- ---