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Protocolo 20220726181235563
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 26/07/2022
Data da cientificação oficial 27/07/2022
Prazo para atendimento 16/08/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Descrição da solicitação Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Prezados, Tendo em vista o projeto para a implantação de estacionamento rotativo nas vias urbanas e a resposta e-sic em anexo, respondendo que os estudos para a licitação do projeto poderiam obter avanço no primeiro semestre de 2022. Requisitamos por gentileza, as seguintes informações: 1) Foi concluída a elaboração de estudos de viabilidade para o projeto? 2) Em qual fase o projeto se encontra atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Planejamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 27/07/2022
Data para recorrer 06/08/2022
Descrição Prezado solicitante, em resposta a vossa demanda, informamos que este é o Sistema e-SIC do Poder Executivo Estadual de Rondônia, sendo assim, não temos acesso aos projetos e programas municipais de regularização das vias urbanas, posto que são de competência da Prefeitura de Porto Velho. Sendo assim, recomendamos que entre em contato diretamente com a Prefeitura de Porto Velho para solicitar as referidas informações. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/07/2022 09:04:55 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido registrado 26/07/2022 18:12:35 Solicitante Livia Magaldi ---