Protocolo
20220615093119438
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
15/06/2022
Data da cientificação oficial
15/06/2022
Prazo para atendimento
05/07/2022
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação
Viemos, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) requerer as informações abaixo listadas:
1- No estado de Rondônia existe Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, conforme previsto na Lei nº 12.847 de 2 de agosto de 2013 e na Recomendação nº 5, de 29 de novembro de 2018?
Se existe Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia:
1.1- Qual os meios de contato com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia? (Telefone, e-mail, etc)
1.2- Quais instituições/organizações compõem atualmente o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia?
1.3- Qual a norma estadual que cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia? (Por favor, pedimos também, se possível, o link da referida lei).
2- No estado de Rondônia existe Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, conforme previsto na Lei nº 12.847 de 2 de agosto de 2013 e na Recomendação nº 5, de 29 de novembro de 2018?
Se existe Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia:
2.1- Qual os meios de contato com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia? (Telefone, e-mail, etc)
2.2- Qual a norma estadual que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia? (Por favor, pedimos também, se possível, o link da referida lei).
2.3- Quem compõe atualmente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado de Rondônia?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
