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Protocolo 20260905132805061
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 08/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Em reunião, no dia 04/09/2026, mediada pelo ex-deputado Jesuíno Boabaid entre a Comissão de Aprovados do Concurso e o Secretário de Educação, Massud Jorge Brada, o Diretor de Gestão de Pessoas, Nilson Gonçalves Vieira, informou que a 2ª convocação de professores ocorrerá ainda em 2026 e enfatizou, reiteradas vezes, a previsão de convocação de 641 aprovados. Diante dessa informação e com fundamento na Lei de Acesso à Informação, solicita-se à SEDUC/RO informar, quanto à lotação em Porto Velho: Quantos professores emergenciais de História possuem contratos firmados em 2023 e quantos destes serão substituídos por aprovados na 2ª convocação? Quantos de Língua Inglesa possuem contratos de 2023 e quantos serão substituídos? Quantos de Educação Física possuem contratos de 2023 e quantos serão substituídos? Quantos de Língua Portuguesa possuem contratos de 2023 e quantos serão substituídos? Quantos de Química possuem contratos de 2023 e quantos serão substituídos? Solicita-se resposta individualizada por disciplina, com o quantitativo de contratos de 2023 atualmente vigentes e o número previsto de substituições na 2ª convocação nessas disciplinas em Porto Velho.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/09/2026
Data para recorrer 10/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260905132805061, por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 00290534492026-08, encaminhamos conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD , em anexo. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/09/2026 11:01:02 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 29/09/2026 13:19:30 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 29/09/2026 13:19:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 28/09/2026 10:54:57 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Prezada Solicitante, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Pedido registrado 05/09/2026 08:53:46 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---