Protocolo
20261004104859170
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
04/10/2026
Data da cientificação oficial
05/10/2026
Prazo para atendimento
05/11/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Prezados(as) Senhores(as),
Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, agradece, com sinceridade, a atenção com que esta Secretaria respondeu aos nossos pedidos em julho de 2026. Com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a gentileza, cópia de documentos mencionados nessas respostas que, possivelmente por lapso, não acompanharam os anexos:
1. Plano de Ação SEI nº 73949356, citado no Despacho SEI nº 74633109 (SEDUC-SE), relativo aos Acórdãos APL-TC nº 00382/2017 e nº 00330/2020 do TCE-RO;
2. Relatório de vistoria técnica SEI nº 74007576 (EIEEFM Akot Py Ejypety Pypydnipa), citado no Despacho SEI nº 74087029 (SEDUC-COINFRA);
3. Laudos de funcionalidade SEI nº 74020057, 74020076, 74020097 e 74020185 (EIEEF Kunanari, Kawapu, Santa Maria Kaxarari e Kaibu);
4. Ordem de Serviço SEI nº 73982910 (poços em Porto Velho, Contrato nº 37/2025, Processo nº 0029.057773/2025-14), com a relação das escolas contempladas e a indicação das que são indígenas.
Os documentos podem ser enviados no formato em que se encontram no SEI. Havendo restrição de acesso, pedimos a gentileza de indicar o fundamento e disponibilizar a parte pública.
Com elevada estima e sincera gratidão,
CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
