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Protocolo 20260402145224941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 02/04/2026
Data da cientificação oficial 06/04/2026
Prazo para atendimento 27/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito tabela completa de evolução salarial AUXILIAR DE CRECHE (CBO 3311-10), Capitólio/MG, 2016-2026: • Salários-base mensais/anuais • Reajustes/data-base • Leis/plano cargos (LC 001/1995+)"
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 06/04/2026
Data para recorrer 16/04/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Informamos que a solicitação apresentada refere-se ao município de Capitólio, localizado no estado de Minas Gerais-MG. Dessa forma, esclarecemos que a Secretaria de Estado da Educação-Seduc de Rondônia não possui competência administrativa ou gestão sobre as unidades escolares do referido município. Assim sendo, sugerimos que a demanda seja encaminhada à Secretaria de Educação (municipal ou estadual) de Minas Gerais, órgão responsável pela administração das escolas no município mencionado, e que poderá prestar os esclarecimentos pertinentes. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/04/2026 07:58:53 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/04/2026 07:41:54 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 02/04/2026 14:52:25 Solicitante --- ---