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Protocolo 20240417123559799
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 17/04/2024
Data da cientificação oficial 17/04/2024
Prazo para atendimento 07/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Isenção de ICMS para taxista para compra de veículo
Anexos
cnh raimundo.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/05/2024
Data para recorrer 12/05/2024
Descrição Em atenção ao pedido de informações sobre IPVA, primeiramente cumpre-nos ressaltar que não foi possível compreender o pedido, todavia, como está relacionado ao tema "isenção de IPVA", sugerimos ao requerente que qualquer dúvida quanto ao procedimento de solicitação de isenção de IPVA pode ser obtida por meio da nossa "Agência Virtual" (https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/), na opção "IPVA". Também sugerimos que procure uma de nossas unidades de atendimento para esclarecimentos de dúvidas quanto ao pedido de isenção de IPVA. No site da SEFIN-RO (www.sefin.ro.gov.br), estão disponíveis os endereços das nossas unidades de atendimento (https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idConteudo=3843). Por fim, informamos que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/05/2024 09:27:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/05/2024 19:13:59 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 17/04/2024 12:35:59 Solicitante --- ---