A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260711134020368
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 11/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Informações sobre cargos efetivos e contratos temporários – Professor Classe C – Educação Física – Porto Velho Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes ao cargo de Professor Classe C – Educação Física, no município de Porto Velho/RO, considerando a situação existente na data da resposta: 1. Informar a quantidade total de cargos efetivos criados para o cargo de Professor Classe C – Educação Física. 2. Informar a quantidade de cargos efetivos atualmente providos. 3. Informar a quantidade de cargos efetivos atualmente vagos. 4. Informar a quantidade de contratos temporários atualmente vigentes para o exercício das atribuições de Professor Classe C – Educação Física. 5. Em relação aos contratos temporários vigentes, informar: a unidade escolar de lotação; a data de início da vigência do contrato; a data prevista para o término da vigência; se houve prorrogação, informar o respectivo período. Solicito que a resposta seja encaminhada em formato eletrônico, com base na situação existente na data da resposta.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/08/2026
Data para recorrer 22/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260711134020368, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290423282026-22. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD SEI 00290423282026-80.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/08/2026
Data da cientificação oficial 11/08/2026
Para para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao RECURSO interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260711134020368, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, bem como os anexos, acostados ao Processo SEI nº 0029.042328/2026-22 Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
DESPACHO GPLAD SEI 00290423282026-80.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 12:56:48 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 12/08/2026 12:46:57 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/08/2026 12:36:23 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 12:34:14 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 12/08/2026 08:20:11 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Devolvemos a demanda com protocolo 20260711134020368, a fim de que essa comissão inclua a resposta no campo de anexo, pois o que fora inserido foi o pedido realizado pela usuária e não a informação solicitada, como foi apontado na resposta. Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 11/08/2026 13:33:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 11/08/2026 13:33:02 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 11/08/2026 09:33:19 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Devolvemos a demanda para que seja anexada as informações do setor competente, conforme resposta, haja vista que fora anexado o pedido da demanda e não a informação solicitada pelo usuário. Equipe CGD/CGE
Pedido em recurso 1ª instância 11/08/2026 00:30:00 Solicitante Kaline Jhulia Leite Ribeiro Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para SEDUC 10/08/2026 09:17:44 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos a presente demanda para substituição da resposta anexada. Atenciosamente, CGD/CGE
Resposta à confirmar 10/08/2026 08:28:05 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 10/08/2026 08:25:41 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 31/07/2026 10:56:54 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 11/07/2026 13:40:20 Solicitante Kaline Jhulia Leite Ribeiro ---