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Protocolo 20250219163120262
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 19/02/2025
Data da cientificação oficial 20/02/2025
Prazo para atendimento 20/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria uma atualização dos dados sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI) para o projeto Observatório de Homicídios, além de outros projetos de pesquisa do Instituto. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Em anos anteriores fizemos esses mesmos pedidos, que foram gentilmente respondidos pela instituição. A informação foi incluída em nosso site, e produtos de pesquisa com a referência correspondente. Nesse sentido, solicitamos saber todos os registros de vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI), no Estado, por natureza (separadamente) para o total dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, referente a: Homicídio doloso; Feminicídio - Pedimos para apenas considerar casos que não estejam incluídos em homicídios para evitar a dupla contagem; Roubo seguido de morte (Latrocínio); Lesão corporal seguida de morte; Mortes por intervenção policial. Precisamos dos dados para todos os municípios do Estado, e com as variáveis de: meio empregado/arma, sexo, raça e idades simples (não por grupo de idade) da vítima e mês da ocorrência. Também solicitamos que os dados sejam disponibilizados em formato Excel ou csv, e não em tabelas ou em pdf. Atenciosamente, Instituto Igarapé lai@igarape.org.br
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/03/2025
Data para recorrer 22/03/2025
Descrição Bom dia senhora Ilona! Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo 20250219163120262, aportado nesta Comissão e-Sic, informamos que visando atendê-la, foi encaminhado o Memorando nº 19/2025/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC para ciência e providências cabíveis. Em resposta, foi recebido o Memorando nº 69/2025/SESDEC-GEI, disponibilizando a planilha que versa sobre os registros de ocorrências de vítimas de mortes violentas intencionais no Estado de Rondônia, que ora lhe disponibilizamos em anexo. Para conhecimento, disponibilizamos os seguintes contatos abaixo: Telefone: (69) 9 8453-1646 E-mail: gei@sesdec.ro.gov.br Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
igarape_sei[1].xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/03/2025 10:08:04 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/03/2025 13:16:36 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 10/03/2025 15:13:16 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Prorrogamos o prazo de atendimento da demanda considerando que estamos aguardando resposta do setor competente.
Pedido registrado 19/02/2025 16:31:20 Solicitante Ilona Szabó de Carvalho ---