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Protocolo 20260716114046904
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/07/2026
Data da cientificação oficial 16/07/2026
Prazo para atendimento 13/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Prezados, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho por meio deste solicitar dados referentes à ocorrência de gravidez na adolescência neste estado, para fins jornalísticos. Solicito, especificamente: Quantidade de partos de mães adolescentes (até 19 anos) registrados na rede pública e privada, se disponível, nos seguintes períodos: Meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2026; Meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2025. Série histórica mensal do número de partos de mães adolescentes, discriminados mês a mês, para os seguintes anos completos: 2023 2024 2025 Caso haja disponibilidade, solicito também a taxa de gravidez na adolescência, metodologia de cálculo utilizada e eventuais recortes regionais dentro do estado. Peço, se possível, que os dados sejam enviados em formato editável (planilha Excel ou CSV), contendo identificação clara das variáveis, fonte e data de atualização.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/08/2026
Data para recorrer 04/09/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260716114046904, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com os dados fornecidos pelo Núcleo de Materno e Obstétrico do Hospital de Base. Informamos ainda, esclarecemos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_75872319_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/08/2026
Data da cientificação oficial 14/08/2026
Para para atendimento 20/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 25/08/2026
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 04/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20260716114046904, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com os dados fornecidos pelo Núcleo de Materno e Obstétrico do Hospital de Base. Informamos ainda, esclarecemos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Autoridade de Monitoramento eSIC SESAU
Anexos
SEI_75872319_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 25/08/2026 13:21:57 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 25/08/2026 13:04:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/08/2026 12:35:49 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 25/08/2026 12:33:44 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/08/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 05/08/2026 13:21:55 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor informou necessitar de mais tempo para consolidação das informações pleiteadas.
Pedido registrado 16/07/2026 11:40:46 Solicitante --- ---