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Protocolo 20260905133701229
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 28/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Conforme informações já fornecidas pela SEDUC/RO, há contratos temporários de professores de Língua Portuguesa firmados em 2023 ainda vigentes. Nesse sentido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, solicita-se informar, especificamente em Porto Velho: 1. Quantos contratos temporários de professores de Língua Portuguesa, firmados em 2023, estão atualmente vigentes? 2. Desse total, quantos terão sua vigência encerrada até 31/12/2026?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/09/2026
Data para recorrer 04/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.049993/2026-47,quantos contratos temporários de professores de Língua Portuguesa, firmados em 2023, estão atualmente vigentes, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho GPLAD demanda 2026905133701229.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/09/2026
Data da cientificação oficial 30/09/2026
Para para atendimento 05/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação O recurso trata da resposta incompleta, pois o órgão solicitado não respondeu à segunda pergunta do pedido original: Dos 32 professores temporários de Língua Portuguesa de Porto Velho cujos contratos tiveram início em 2023, quantos terão seus contratos encerrados até 31/12/2026? Solicito, portanto, a complementação da resposta, com a indicação expressa desse quantitativo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 15/10/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260905133701229 , RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, vinculado ao Processo SEI nº 0029 049993 /2026- 47 , referente ao solicitado. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Despacho Recurso GPLAD 20260905133701229.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 05/10/2026 10:41:25 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 05/10/2026 08:35:34 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/09/2026 19:48:47 Solicitante --- ---
Pedido respondido 24/09/2026 08:23:04 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/09/2026 07:35:40 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 24/09/2026 07:35:31 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 05/09/2026 15:37:46 Solicitante --- ---