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Protocolo 20240228111518507
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Aos cuidados da SESDEC/RO, 1. Existe um protocolo, procedimento operacional padrão e/ou política que estabelece um fluxo de atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos órgãos no âmbito da SESDEC/RO? 2. Se sim, onde posso acessá-lo (ou solicito o envio do material). 3. Existe um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual? 4. Onde é possivel acessá-lo? 5. Existe algum comitê ou grupo de trabalho que discuta as pautas acima descritas (violência sexual, assédio sexual, programas de atendimento e de prevenção). 6. Ainda, requeiro o nome do responsável pela elaboração da responsável, com cargo e forma oficial de contato. Antecipadamente, muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/03/2024
Data para recorrer 04/04/2024
Descrição Bom dia! Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação de informação cadastrada no sistema e-SIC sob o protocolo nº 20240228111518507, informamos que foi encaminhado Ofício nº 2078/2024/SESDEC-OUV aos setores competentes para ciência e providências cabíveis. Em resposta, recebemos o Ofício nº 21082/2024/PM-CHEMG, Ofício nº 5113/2024/PC-DGPC encaminhando as informações contidas no Memorando nº 395/2024/PC-CORREGEPOL e o Memorando nº 30/2024/SESDEC-NIPC que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
SEI_0046630086_Memorando_395 (1).pdf
SEI_0047104386_Memorando_30.pdf
SEI_0046647556_Oficio_5113.pdf
SEI_0046550901_Oficio_21082.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/03/2024 13:30:37 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/03/2024 13:13:20 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE ---
Pedido prorrogado 15/03/2024 13:08:44 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação informamos que foi encaminhado Ofício 2078 ao setor competente para ciência e providências cabíveis. Diante do exposto, assim que a resposta for recebida será prontamente disponibilizada via sistema e-SIC.
Pedido registrado 28/02/2024 11:15:18 Solicitante --- ---