Protocolo
20260721122816310
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
21/07/2026
Data da cientificação oficial
21/07/2026
Prazo para atendimento
10/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação básica
Descrição da solicitação
DO QUE SE REQUER
Requer-se o fornecimento das seguintes informações, referentes ao período de 2021 a 2026, relativas à rede estadual de ensino no município de Porto Velho:
Relação de todo o investimento em infraestrutura (obras, reformas, manutenção predial, hidráulica e sanitária, abastecimento de água e saneamento), discriminado por unidade escolar, contendo: nome da escola, se é escola de Educação Escolar Indígena (sim/não), nº do processo/SEI, contrato, objeto, empresa, valor contratado, valor efetivamente pago, vigência e situação atual.
O mesmo levantamento quanto ao período anterior a 2023, que a Gerência de Gestão e Controle de Contratos de Obras declarou não deter (Despacho SEI 74399625), indicando qual unidade administrativa custodia esse histórico e encaminhando-lhe o pedido, se for o caso.
O número de matrículas (ativas) de cada unidade escolar no mesmo período, por ano, a fim de permitir o cálculo do investimento per capita, com destaque para as escolas indígenas — incluindo, ao menos, as escolas do Povo Karitiana, a EIEEF Karipuna (Aldeia Panorama) e a EIEEF Kity Pypy'ndipa —, bem como a lista oficial e completa das escolas indígenas da rede estadual em Porto Velho.
Detalhamento, unidade a unidade, do Processo nº 0069.001909/2024-76 (perfuração de poços): para cada escola indígena contemplada, o valor destinado, a situação atual (concluído, em execução, não iniciado), a data de conclusão e se há teste de vazão e de potabilidade da água do poço após a perfuração.
Antecipadamente, nossos mais sinceros agradecimentos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
