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Protocolo 20260408111422624
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/04/2026
Data da cientificação oficial 08/04/2026
Prazo para atendimento 04/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Solicito os documentos pedagógicos e administrativos que norteiam o ensino nas escolas indígenas no estado de Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/04/2026
Data para recorrer 08/05/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260408111422624, encaminhamos, anexo, o rol de documentos pedagógicos e administrativos que norteiam o ensino nas escolas indígenas no estado de Rondônia. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
2804 Resposta eSIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/04/2026 10:04:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/04/2026 09:18:52 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 24/04/2026 18:56:23 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação haja vista que o setor responsável pela informação necessita de um prazo maior para a conclusão do levantamento .
Pedido registrado 08/04/2026 11:14:22 Solicitante JOSÉ ARIKAPÚ JUNIOR ---