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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20261002185759203
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 02/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino IFRO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Linguística, letras e artes
Categoria do pedido acadêmico Tese de doutorado
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Gostaria de obter o número de estudantes indígenas matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino em Porto Velho, excluídas as matrículas em escolas estaduais de educação escolar indígena situadas em territórios/aldeias indígenas. Esse dado visa demonstrar a presença de estudantes indígenas em escolas fora das aldeias, aliado ao número de estudantes indígenas no ensino médio no IFRO. A pesquisa de doutorado em andamento é sobre o ensino de língua inglesa nas perspectivas intercultural e decolonial, especialmente levando em conta identidades indígenas, numa perspectiva contra-hegemônica e do inglês como língua franca. Os participantes da pesquisa são estudantes indígenas e suas docentes de língua inglesa.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/10/2026
Data para recorrer 07/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação (registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.056105/2026-42, referente ao número de estudantes indígenas matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino em Porto Velho , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da Gerência de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo (GEEIQC) , presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/10/2026
Data da cientificação oficial 28/10/2026
Para para atendimento 03/11/2026
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 04/11/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 14/11/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20261002185759203 , RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Informação Educacional - SEDUC-GEIE , vinculado ao Processo SEI nº 0029056105/2026-42 , referente ao solicitado. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Matrículas de Alunos Indígenas no Ensino Médio, nas Escolas de Porto Velho, em 2025.xlsx
Despacho Demanda 20261002185759203.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 04/11/2026 12:30:29 CGE Luzia Martins ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 04/11/2026 12:19:27 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido respondido 28/10/2026 08:47:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido encaminhado para SEDUC 27/10/2026 13:18:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, devolvemos a demanda para que seja inserido o anexo, conforme apontado na resposta. CGD/CGE
Resposta à confirmar 27/10/2026 12:13:57 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Recurso em recurso 1ª instância 27/10/2026 00:30:04 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para SEDUC 05/10/2026 10:17:50 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20261002185759203, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido registrado 02/10/2026 18:57:59 Solicitante --- ---