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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250326103457540
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 26/03/2025
Data da cientificação oficial 26/03/2025
Prazo para atendimento 15/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino FSP - FACULDADE SÃO PAULO (FSP) | Rolim de Moura / RO
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados Senhores, venho por meio deste apresentar em anexo um questionário com objetivo de fazer um levantamento de informações que vise subsidiar a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso. No mais deste de ja agradeço.
Anexos
TCC - 01-2025 - Rascunho - João Márcio de Oliveira (1).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/04/2025
Data para recorrer 20/04/2025
Descrição e-SIC n.º 20250326103457540 PROCESSO SEI n.º 0033.010591/2025-11 Interessado(a): JOÃO MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, informo que segue em anexo a manifestação e resposta referente à solicitação. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 09 de abril de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0059021348_Despacho protocolo esic 20250326103457540.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/04/2025 07:45:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/04/2025 13:12:57 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 31/03/2025 12:19:26 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Prezados, Encaminhamos demanda aportada nesta CGE/RO pelo e-SIC acadêmico que trata de levantamento de informações sobre o regime de apenados no Estado de Rondônia. Equipe CGD/CGE-RO
Pedido registrado 26/03/2025 10:34:57 Solicitante JOAO MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ---