Protocolo
20260616090453122
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
16/06/2026
Data da cientificação oficial
16/06/2026
Prazo para atendimento
06/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA – SEDUC/RO
Assunto: Solicitação de informações sobre servidores emergenciais lotados nas escolas estaduais de Cacoal/RO
Senhor(a),
Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.166/2013, venho requerer o fornecimento das seguintes informações referentes à rede estadual de ensino do município de Cacoal/RO:
1. A quantidade total de servidores contratados em caráter emergencial atualmente lotados nas escolas estaduais localizadas no município de Cacoal/RO;
2. A relação individualizada por unidade escolar, contendo:
* Nome da escola estadual;
* Quantidade de servidores emergenciais lotados na unidade;
* Cargo ou função ocupada pelos respectivos servidores emergenciais, discriminados por categoria, se possível.
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente em planilha eletrônica ou documento PDF, contendo os dados mais atualizados disponíveis na data da resposta.
Por fim, requer-se que a resposta seja encaminhada dentro dos prazos legais previstos na Lei de Acesso à Informação.
Termos em que,
Pede deferimento.
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Nome: Larissa Rocha da Silva
CPF: 014******50
E-mail: larissa.ishi@gmail.com
Telefone: (69) 9 9241-4014
Município: Cacoal-RO
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
