Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta
Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta
Parte da informação é sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta
15/06/2020
Data para recorrer
25/06/2020
Descrição
Prezado (a),
Considerando o que nos fora solicitado, passamos a informar o que se segue.
A lista dos Serviços de Acolhimento Institucional foram extraídas do CadSUAS, que vem a ser o sistema de cadastro do SUAS, o qual comporta todas as informações relativas à prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais.
Referidas informações encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html .
Não menos importante, estamos disponibilizando as informações anexas, em formado PDF.
O horário de funcionamento destes serviços ocorre 24hr ininterrupto conforme preconizado pela NOB/RH/SUAS e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009).
Comunica-se, ainda, que ao fazer a leitura das informações na tabela 2, alguns dados dos municípios encontram mescladas, tendo em vista que estes possuem a mesma instituição de serviço de acolhimento em outros municípios através de convênio.
Realça-se que não informaremos o endereço do serviço de acolhimento de mulheres em situação de violência por questões sigilosas, de alto risco e seguranças destas.
Por fim, salientamos que as demais informações prestadas são de caráter de vossa responsabilidade o manuseio destas.
É a resposta que temos para o momento.
Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
