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Protocolo 20260806081251941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 06/08/2026
Data da cientificação oficial 06/08/2026
Prazo para atendimento 03/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Gostaria de solicitar dados sobre números de pessoas em situação de rua do Estado desde 2005. E também de medidas adotadas pelo governo para reverter esse quadro. O material disponibilizado, será utilizado para a produção de artigo científico.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/09/2026
Data para recorrer 11/09/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos a Informação nº 71/2026/SEAS-GPSE da Gerência de Proteção Social Especial - GPSE. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_75940723_Informacao_71.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/09/2026 13:29:24 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/09/2026 11:23:25 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 11/08/2026 13:16:45 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Conforme solicitado no Memorando nº 250/2026/SEAS-GPSE (Id. 75385238).
Pedido registrado 06/08/2026 08:12:52 Solicitante Emilly Caroline da Silva Santos ---