A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200819122910074
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/08/2020
Data da cientificação oficial 19/08/2020
Prazo para atendimento 09/09/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Prezados Senhores, Solicito informações de qual a porcentagem de ocupação dos leitos de UTI, até a data de hoje (19/08/2020), destinados aos pacientes da covid-19 está ocupada. Atenciosamente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 20/08/2020
Data para recorrer 30/08/2020
Descrição Prezado demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200818093422202, comunicamos que as informações de qual a porcentagem de ocupação dos leitos de UTI, até a data de hoje (19/08/2020), destinados aos pacientes da covid-19, estão disponíveis no Portal COVID-19 do Estado de Rondônia: http://www.transparencia.ro.gov.br/, especi?camente no seguinte arquivo: http://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/LeitosEvolucao. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/08/2020 11:53:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 20/08/2020 08:59:40 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 19/08/2020 13:30:12 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 19/08/2020 12:29:10 Solicitante Uíri Macedo Bordignon ---