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Protocolo 20200610112130939
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/06/2020
Data da cientificação oficial 10/06/2020
Prazo para atendimento 01/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Prezados, solicito informações sobre TODAS AS RECEITAS RECEBIDAS de todos os Ministérios para a Secretaria de Saúde de Rondônia, de março de 2020 a data do recebimento desta solicitação. At.te.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/06/2020
Data para recorrer 03/07/2020
Descrição Bom dia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200610112130939, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Contabilidade – GCONT/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-GCONT em anexo. Ademais, informamos sobre a indisponibilidade de enviar a resposta por e-mail, visto que o pedido não dispõe de e-mail e a identidade do requerente foi preservada, o que impossibilitou o envio da resposta por meio de correspondência eletrônica. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
RESPOSTA GCONT SOBRE RECEITAS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 23/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 10/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 10/06/2020 Solicitante ---