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Protocolo 20200610112130939
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/06/2020
Data da cientificação oficial 10/06/2020
Prazo para atendimento 01/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Prezados, solicito informações sobre TODAS AS RECEITAS RECEBIDAS de todos os Ministérios para a Secretaria de Saúde de Rondônia, de março de 2020 a data do recebimento desta solicitação. At.te.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/06/2020
Data para recorrer 03/07/2020
Descrição Bom dia! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200610112130939, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Gerência de Contabilidade – GCONT/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Despacho SESAU-GCONT em anexo. Ademais, informamos sobre a indisponibilidade de enviar a resposta por e-mail, visto que o pedido não dispõe de e-mail e a identidade do requerente foi preservada, o que impossibilitou o envio da resposta por meio de correspondência eletrônica. Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 23/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 10/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 10/06/2020 Solicitante ---