A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260701183226913
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/07/2026
Data da cientificação oficial 02/07/2026
Prazo para atendimento 30/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Encaminha-se, em anexo, em formato PDF, solicitação de informações dirigida à SEDUC/RO, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), referente à possibilidade de nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP durante o período eleitoral, bem como ao planejamento de futuras convocações e à aplicação da exceção prevista no art. 73, inciso V, alínea "c", da Lei Federal nº 9.504/1997.
Anexos
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO2.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/07/2026
Data para recorrer 02/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260701183226913, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029039927/2026-69. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 00290701183226913.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/07/2026 20:56:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/07/2026 13:04:45 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 23/07/2026 10:49:59 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 20/07/2026 10:45:33 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 01/07/2026 18:32:27 Solicitante --- ---