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Protocolo 20261001143422834
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 01/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 05/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezado (a),  Falo em nome da Divisão de Licitação da Coordenação Regional de Suporte de Rio Branco da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Solicito emissão e envio de Atestado ou Comprovante de Exclusividade de fornecimento de serviço de água e esgoto. O motivo de tal pedido seria para dar início a processo de contratação do referido serviço em modalidade de inexigibilidade de licitação pela Funai em diversas cidades de Rondônia atendidas pela Caerd. Inclusive, se puderem enviar uma listagem das cidades atendidas, seria perfeito. Atenciosamente, Vitória Souza de Freitas Assistente Técnico Dilic - CRSup RBR Fundação Nacional dos Povos Indígenas Ministério dos Povos Indígenas
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/10/2026
Data para recorrer 07/11/2026
Descrição Assunto: Resposta à Solicitação de Informação — Protocolo CAERD Ouv. nº 620210009. Prezada Vitória Souza, Em atenção à sua solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) sob o protocolo nº 20261001143422834, em 01/10/2026, apresentamos as informações certificadas pelas diretorias competentes, conforme anexo: SEI_77795815_Atestado_1.pdf. Caso Vossa Senhoria não esteja satisfeita com esta resposta ou considere que a informação foi prestada de forma incompleta ou insatisfatória, poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta mensagem. O recurso poderá ser registrado diretamente por meio do sistema e-SIC, na opção "Recurso", conforme determina o art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Porto Velho - RO, 28 de outubro de 2026. Antônio Carlos Olímpia de Oliveira Comissão e-SIC / CAERD Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Anexos da resposta
SEI_77795815_Atestado_1.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/10/2026 10:40:55 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/10/2026 10:02:42 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido prorrogado 26/10/2026 16:37:17 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA Aguardando assinatura da diretoria responsável
Pedido registrado 01/10/2026 14:34:22 Solicitante --- ---