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Protocolo 20231020145044454
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 20/10/2023
Data da cientificação oficial 23/10/2023
Prazo para atendimento 13/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicito o número de casos de violência sexual em estabelecimentos de saúde registrados no estado, de acordo com a classificação abaixo: - estupro - violação sexual mediante fraude - assédio sexual - atentado violento ao pudor - importunação ofensiva ao pudor Solicito os dados referentes a 2022 e 2023, separados por mês. Obrigada
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/11/2023
Data para recorrer 24/11/2023
Descrição Prezado(a) Cidadão(ã), Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao seu pedido de informação registrado no sistema e-SIC sob o protocolo nº 20231020145044454, informamos que visando atendê-lo, procedemos com a abertura do processo SEI nº 0037.007761/2023-70 e encaminhamos o Memorando nº 177/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC-GEI para conhecimento e adoção de providências. Em resposta, a Gerência de Estratégia e Inteligência - GEI desta SESDEC encaminhou o Memorando nº 470/2023/SESDEC-GEI com a Informação nº 38/2023/SESDEC-NACGEI que ora disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/11/2023 10:24:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 14/11/2023 09:58:38 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/11/2023 14:45:17 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE ---
Pedido registrado 20/10/2023 14:50:44 Solicitante --- ---