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Protocolo 20251010222353939
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 10/10/2025
Data da cientificação oficial 13/10/2025
Prazo para atendimento 03/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Descrição da solicitação Solicito informações de ataques, ferimentos, arranhões e ou mortes contra pessoas humanas provocadas por felinos das espécies: Onça-pintada (Panthera onça); Onça Parda (Puma concolor); e jaguatirica (Leopardus pardalis),. Acontecidos em ambientes naturais, urbanos, domésticos ou em cativeiros no Brasil. As informações solicitadas são as seguintes. ATAQUES: Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: Onça-pintada (Panthera onça) de 1950-presente; Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: Onça Parda (Puma concolor) de 1950-presente; Nº total de casos de ataques, ferimentos e ou arranhões provocados por: jaguatirica (Leopardus pardalis) de 1950-presente. MORTES: Nº total de casos de mortes provocados por: Onça-pintada (Panthera onça) de 1950-presente; Nº total de casos de mortes provocados por: Onça Parda (Puma concolor) de 1950-presente; Nº total de casos de mortes provocados por: jaguatirica (Leopardus pardalis) de 1950-presente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2025
Data para recorrer 02/11/2025
Descrição Prezado solicitante, Ao cumprimentá-lo, agradecemos sua participação e informamos que a resposta da sua solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo nº 20251010222353939 foi inserida em anexo, Informamos ainda, que nos termos do art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Anexos da resposta
Jebiardo.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2025 14:02:43 CGE Luzia Martins ---
Pedido encaminhado para CGE 23/10/2025 12:05:20 PMRO Flávio Fernandes Mesquita Considerando que o prazo para resposta do pedido e-SIC, Protocolo nº 20251010222353939, em nome do senhor Jerbialdo Silva Campos, encontra-se demasiadamente exíguo, e conforme orientação da senhora Bruna, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), encaminho o referido pedido de volta para que seja revista a situação do prazo. Ressalta-se que a demanda foi recebida apenas ontem na caixa de entrada dos membros PM do e-SIC, o que inviabiliza o atendimento dentro do prazo originalmente estabelecido. Diante disso, solicita-se a reavaliação e eventual prorrogação do prazo para resposta, a fim de possibilitar o tratamento adequado da solicitação e o cumprimento das normas de transparência e acesso à informação.
Pedido encaminhado para PMRO 22/10/2025 20:38:25 CGE Luzia Martins Prezados(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20251010222353939 manifestação do solicitante acerca da solicitação de acesso à informação que fora devolvida pela SEDAM, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido encaminhado para CGE 16/10/2025 08:18:54 SEDAM DANIEL OLIVEIRA DIAS Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento à sua solicitação, informamos que a Secretaria não dispõe das informações requeridas. Sugerimos que a solicitação seja encaminhada à Polícia Militar e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, que poderão fornecer os dados necessários.
Pedido registrado 10/10/2025 22:23:54 Solicitante JERBIALDO SILVA CAMPOS ---