Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
24/11/2025
Data para recorrer
04/12/2025
Descrição
Prezado Maicon Rocha,
Em resposta a vossa demanda, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para a solicitação de acesso externo a processos SEI, conforme: "Súmula CMRI nº 1/2015 - Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o pedido considerado atendido".
Sendo assim, vossa senhoria deverá utilizar o Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO, o qual possibilita que os pedidos de acesso externo a processos sejam encaminhados diretamente ao Órgão competente através de seu setor de protocolo, (O setor de protocolo da Caerd é: CAERD-PROTOCOLO), conforme manual de peticionamento anexo, disponível também no link:
https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao.
Atenciosamente.
Antonio Carlos Olimpia de Oliveira
Presidente da Comissão e-Sic/CAERD
CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
