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Protocolo 20250401111441674
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Data de abertura 01/04/2025
Data da cientificação oficial 01/04/2025
Prazo para atendimento 22/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito informações detalhadas sobre os recursos financeiros destinados ao município de Costa Marques, provenientes da Secretaria de Turismo do Estado de Rondônia, nos anos de 2024 e 2025. Também desejo saber as finalidades de tais repasses (se há obrigação de aplicação em determinado setor do município).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/04/2025
Data para recorrer 08/05/2025
Descrição Não foram alocados recursos financeiros diretamente ao município de Costa Marques nos anos de 2024 e 2025. No entanto, houve parcerias que contribuíram para a visibilidade e o desenvolvimento local, incluindo ações como a instalação de Placas de Sinalização Turísticas e a realização de eventos por meio de Emenda Parlamentar, como o evento "Malévola do Guaporé" e a Pesca Esportiva.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 23/04/2025
Data da cientificação oficial 23/04/2025
Para para atendimento 28/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 25/04/2025
Unidade Gestora respondente SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Prazo para recorrer 09/05/2025
Descrição da solicitação Não foram alocados recursos financeiros diretamente ao município de Costa Marques nos anos de 2024 e 2025. No entanto, houve parcerias que contribuíram para a visibilidade e o desenvolvimento local, incluindo ações como a instalação de Placas de Sinalização Turísticas e a realização de eventos por meio de Emenda Parlamentar, como o evento "Malévola do Guaporé" e a Pesca Esportiva.
Anexos
SEI_0059701926_Oficio_856.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 30/04/2025 09:15:11 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 29/04/2025 14:26:03 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Pedido encaminhado para SETUR 1ª instância 28/04/2025 11:31:04 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva do pedido para complemento da resposta.
Pedido respondido 28/04/2025 07:48:49 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/04/2025 14:21:58 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Resposta à confirmar 25/04/2025 14:18:05 SETUR Maria do Carmo da Costa Matos ---
Pedido em recurso 1ª instância 23/04/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 01/04/2025 11:14:41 Solicitante --- ---