Protocolo
20251105115840036
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura
05/11/2025
Data da cientificação oficial
05/11/2025
Prazo para atendimento
25/11/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Não informado
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação de informações sobre o fluxo interno de Repactuação, Reajuste e Revisão Contratual
Prezados(as),
Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar, se possível, informações acerca da existência de fluxo ou procedimento interno adotado por esse Órgão referente à Repactuação, Reajuste e Revisão de Contratos Administrativos.
O objetivo da solicitação é coletar boas práticas e referências de processos já consolidados em outras instituições, a fim de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento do fluxo interno que vai ser desenvolvido no âmbito do meu Órgão de lotação.
Caso possuam documentos normativos, fluxogramas, instruções de trabalho ou manuais que regulamentem ou orientem tais procedimentos, agradecemos se puderem compartilhá-los.
Desde já agradeço pela atenção e colaboração.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Anexos
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