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Protocolo 20240522140229365
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 22/05/2024
Data da cientificação oficial 23/05/2024
Prazo para atendimento 12/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Boa tarde obter o Parecer nº 636/2019/GETRI/CRE/SEFIN emitido pela SEFIN do Estado de Rondônia Obrigada, Maria Nascimento/AFW
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/06/2024
Data para recorrer 20/06/2024
Descrição Em atenção a demanda, informamos que não foi possível localizar o número do parecer, sendo necessário que nos informe o número do processo SEI. Ademais, ressaltamos que havendo informações protegidas pelo sigilo fiscal previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional, não poderemos fornecê-las. Sugerimos que faça novo pedido indicando o número do processo para que possamos nos certificar do tema e verificar a possibilidade de fornecimento das informações no que se refere ao sigilo fiscal. Também orientamos a procurar uma de nossas unidades de atendimento da SEFIN, cujo endereço estão disponíveis no sítio eletrônico da SEFIN (www.sefin.ro.gov.br). Por fim, cumpre-nos informar que o requerente poderá interpor recurso voluntário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/06/2024 10:04:44 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/06/2024 09:28:05 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 22/05/2024 14:02:29 Solicitante maria nascimento ---