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Protocolo 20240722155140660
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/07/2024
Data da cientificação oficial 23/07/2024
Prazo para atendimento 12/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Águas
Descrição da solicitação Olá! Durante algumas pesquisas sobre a cheia do rio Madeira do ano de 2014, encontrei algumas notícias no site do Governo do Estado de Rondônia mencionando alguns encontros realizados para a elaboração do "Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do Estado de Rondônia". Porém, não consegui encontrar o plano finalizado. Gostaria de saber se é possível a disponibilização desse documento, que foi finalizado no ano de 2014. Desde já, muito obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Águas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 02/08/2024
Data para recorrer 12/08/2024
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0051407844_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 05/08/2024
Data da cientificação oficial 05/08/2024
Para para atendimento 12/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Olá! Muito obrigada pelo retorno. Infelizmente, a informação recebida não corresponde à solicitada. O documento solicitado é o "Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do Estado de Rondônia". Para maior esclarecimento, segue o link de uma notícia do próprio governo do Estado que informa sobre a elaboração do referido plano: https://rondonia.ro.gov.br/16623/. O documento que vocês disponibilizaram para o meu pedido diz respeito ao Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (2015-2030), que não faz menção em nenhum momento do "Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do Estado de Rondônia" Agradeço novamente pela atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 09/08/2024
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 19/08/2024
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos
SEI_0051525697_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 09/08/2024 12:16:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 09/08/2024 08:09:16 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido em recurso 1ª instância 05/08/2024 11:37:26 Solicitante Stella Mendes Louzada ---
Pedido respondido 02/08/2024 11:52:20 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/08/2024 10:56:51 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido encaminhado para SEDAM 23/07/2024 12:24:12 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240722155140660, manifestação da senhora STELLA MENDES LOUZADA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 22/07/2024 15:51:40 Solicitante Stella Mendes Louzada ---