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Protocolo 20230728124847146
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 28/07/2023
Data da cientificação oficial 28/07/2023
Prazo para atendimento 17/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Venho por meio deste, solicitar pesquisa e Certidão e/ou Ofício para verificarmos se há algum imóvel tombado vinculado a este CNPJ e Endereço: 7- NOME EMPRESARIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0004-82 LOGRADOURO R FRANCISCO BENITES LOPES, NÚMERO 435 BAIRRO/DISTRITO: AURELIO BERNARDES CEP 76.907-440 MUNICÍPIO:JI-PARANA/RO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/08/2023
Data para recorrer 19/08/2023
Descrição 1) NOME EMPRESARIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDÔNIA S/S LTDA, CNPJ: 05.706.023/0004-82 LOGRADOURO R FRANCISCO BENITES LOPES, NÚMERO 435 BAIRRO/DISTRITO: AURELIO BERNARDES CEP 76.907-440 MUNICÍPIO:JI-PARANA/RO Constatamos que a área em epígrafe NÃO está cadastrada nesta Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário, com isso, também se certificou a inexistência de confrontantes e sobreposição de imóvel sob domínio público estadual, bem como não foi identificado tombamento vinculado ao imóvel em questão. Por fim, informamos que o acervo patrimonial estadual, vem sendo atualizado regularmente para que as informações repassadas sejam fidedignas. Na oportunidade, antecipamos nossos préstimos da mais elevada estima e consideração.
Anexos da resposta
protocolo 20230728124847146.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/08/2023 08:46:32 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/08/2023 08:36:22 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Resposta à confirmar 09/08/2023 08:33:34 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Resposta à confirmar 09/08/2023 08:33:20 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido registrado 28/07/2023 12:48:47 Solicitante BRUNA MENDES PINTO ---