Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Negócios
Categoria
Saúde
Subcategoria
Medicamentos
Grupo de classificação da resposta
Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
12/09/2024
Data para recorrer
22/09/2024
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240911175238064 pelo(a) Sr(a). IGOR BRAGA junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, verificamos que possivelmente pode ter ocorrido um equivoco no encaminhamento da demanda, haja vista que nos documentos anexos, estes referem-se a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. Este portal e-SIC é pertencente à SESAU de Rondônia. Dessa forma, orientamos a(o) demandante que protocole o pedido junto ao Portal e-SIC do Estado de Alagoas que, após pesquisa em site de busca, foi localizado o link de acesso https://e-sic.al.gov.br/
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
