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Protocolo 20251211141850855
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 11/12/2025
Data da cientificação oficial 12/12/2025
Prazo para atendimento 01/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Requer que seja concedido acesso externo ao Processo nº 0052.068252/2022-44 no SEI-FHEMERON, para o usuário wilham.melo@adv.oabsp.org.br, para tanto informa os seguintes dados para onde deseja disponibilizar:: e-mail wilham.melo@adv.oabsp.org.br Outrossim, deseja que seja permitida a visualização do processo de forma integral. Finalmente, requer que a validade da disponibilização seja por prazo indeterminado, ou alternativamente, caso não seja assim possível, que seja pelo prazo máximo permitido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/12/2025
Data para recorrer 22/12/2025
Descrição Prezada Solicitante, Verificamos que o referido pedido ja foi objeto de outra solicitação idêntica que reenviamos para a unidade FHEMERON (20251211142446036), Informamos então que será respondido através dele. Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2025 10:51:34 CGE Luzia Martins ---
Pedido encaminhado para CGE 11/12/2025 14:24:30 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20251211141850855, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, tendo em vista que o processo mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites deste processo, sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 11/12/2025 14:18:51 Solicitante TEREZINHA APARECIDA ROCHA DE MORAIS ---