A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200609180246370
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 09/06/2020
Data da cientificação oficial 09/06/2020
Prazo para atendimento 01/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas pela SEDAM - Secretaria do Desenvolvimento Ambiental no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020. Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças: - Data da solicitação; - Data da emissão da licença; - Número do processo; - Nome ou razão social do interessado; - CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal); - Tipo de licença emitida; - Tipo de atividade/empreendimento licenciado; - Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado; - Município da atividade/empreendimento licenciado; - Número da licença; - Prazo de validade da licença.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/06/2020
Data para recorrer 27/06/2020
Descrição informamos que, em cumprimento a Lei 12.527/2011, de acesso à Informação, todas as perguntas podem ser consultadas no site da Sedam através do link http://www.sedam.ro.gov.br/pesquisar-processo/ . A consulta pode ser realizada com: Número do Processo, Nome do Interessado/Razão Social, Número do CPF e Número do CNPJ. A pesquisa apresenta o Status do processo, com data de abertura, todos os registros de movimentação, licenças disponíveis para consulta e impressão, assim como, as notificações de pendências a serem cumpridas por parte do empreendedor. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/06/2020 12:23:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 17/06/2020 09:57:44 SEDAM FABIELY VIEIRA LAPA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 10/06/2020 09:19:30 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 09/06/2020 18:02:46 Solicitante --- ---