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Protocolo 20241024153620574
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 24/10/2024
Data da cientificação oficial 25/10/2024
Prazo para atendimento 14/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Gostaria dos dados de (i) arrecadação e de (ii) base de cálculo de ICMS do Estado de Rondonia segregados por Subclasse ou Classe CNAE (ou seja, ao menos cinco dígitos identificadores) para o período entre 2013 e 2023. Se possível, peço a disponibilização dos dados em arquivo csv, xls ou pdf. Muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/11/2024
Data para recorrer 22/11/2024
Descrição Em atenção a demanda, informamos que os dados requisitados estão disponíveis no site da SEFIN (www.sefin.ro.gov.br), acessando o Sistema de Divulgação de Informações Econômicas - SIDIEC que se encontra na página superior do site (https://sidiec.sefin.ro.gov.br/ords/f?p=157:1). Informamos também que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 21/11/2024
Data da cientificação oficial 22/11/2024
Para para atendimento 27/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Boa tarde, o link indicado não contém nenhuma informação para a minha solicitação. Gostaria dos dados de (i) arrecadação e de (ii) base de cálculo de ICMS do Estado segregados por Subclasse ou Classe CNAE (ou seja, ao menos cinco dígitos identificadores) para o período entre 2013 e 2023. Se possível, peço a disponibilização dos dados em arquivo csv, xls ou pdf. Muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 25/11/2024
Unidade Gestora respondente SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Prazo para recorrer 05/12/2024
Descrição da solicitação Segue em anexo as informações requisitadas.
Anexos
exportar 1.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 25/11/2024 12:10:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 25/11/2024 11:04:05 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido em recurso 1ª instância 21/11/2024 15:18:57 Solicitante Pedro Cozac ---
Pedido respondido 12/11/2024 10:56:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/11/2024 10:31:52 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 24/10/2024 15:36:20 Solicitante Pedro Cozac ---