Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
01/06/2023
Data para recorrer
11/06/2023
Descrição
Prezado solicitante,
Em atendimento ao pedido formulado neste Portal, sob o número de protocolo 20230517120858963, informamos que somente com o nome não é possível identificar a escola do estudante.
Na oportunidade, informamos ainda que quem emite histórico escolar é a escola na qual o estudante estuda ou estudou, mediante requerimento pessoal (com apresentação de documento) ou por procuração.
Caso a escola já tenha encerrado suas atividades, o solicitante deverá entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação-CRE/SEDUC de sua região.
A Resolução n° 1.109/2012 dispõe que a instituição de ensino tem o prazo de 30 dias para emitir o histórico escolar, contados da solicitação.
Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
