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Protocolo 20250203161203951
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 03/02/2025
Data da cientificação oficial 04/02/2025
Prazo para atendimento 24/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Prezados, Gostaria de solicitar os dados descritos abaixo para o estado de Rondônia, de acordo com os parâmetros da Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça. 1 - Número total de processos distribuídos em 1a instância com participação da Defensoria em 2023 e 2024 (separadamente) segundo: Grau de jurisdição: 1ª grau Classes: 283;10943; 10944; 282; 1464;293; 294; 295; 300; 302; 289; 288; 287 Movimentos: 26 2- Número de processos distribuídos em 1a instância relacionados a crimes da Lei de Drogas com participação da Defensoria em 2023 e 2024 (separadamente) segundo: Grau de jurisdição: 1ª grau Classes: 283;10943; 10944; 282; 1464;293; 294; 295; 300; 302; 289; 288; 287 Assuntos: 5897; 5899; 5901; 5894; 5898; 5895; 5896; 10523; 5900; 3608; 10987; 9864; 9866; 9868; 9861; 9865; 9862; 9863; 9860 ; 9867; 9859 Movimentos: 26 3- Número total de processos distribuídos em 1a instância com participação da Defensoria em 2023 e 2024 (separadamente) considerando a totalidade de classes e assuntos. Desde já agradeço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/02/2025
Data para recorrer 22/02/2025
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0604593 - Resposta.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 12/02/2025
Data da cientificação oficial 13/02/2025
Para para atendimento 18/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, Agradeço a pronta resposta. Gostaria de sanar algumas dúvidas em relação aos dados enviados. O item 1 do pedido fazia referência aos processos distribuídos em 1a instância com participação da Defensoria considerando algumas classes específicas. Somando os dados enviados tem-se 600 em 2023 e em 307 2024. O item 2 se referia aos mesmos processos, das mesmas classes e especificava os assuntos relacionados à Lei de Drogas. Somando os dados verificamos 635 em 2023 e 336 em 2024. Os processos do item 2 deveriam estar contidos no item 1, por se tratar das mesmas classes processuais. Logo, os números deveriam ser menores em comparação ao número total de processos da mesma classe do item 1. Gostaria de saber se os dados referentes ao item 2 do pedido e enviados por assuntos foram cruzados com as classes mencionadas no item 1 e 2.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/02/2025
Unidade Gestora respondente DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 27/02/2025
Descrição da solicitação Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu recurso, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no parágrafo único do art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos
SEI_DPERO - 0608813 - Resposta.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 17/02/2025 12:11:36 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 17/02/2025 12:09:43 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido em recurso 1ª instância 12/02/2025 14:58:12 Solicitante --- ---
Pedido respondido 12/02/2025 08:44:28 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2025 12:43:39 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 10/02/2025 12:43:19 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 03/02/2025 16:12:03 Solicitante --- ---