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Protocolo 20240619153144476
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/06/2024
Data da cientificação oficial 20/06/2024
Prazo para atendimento 10/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO gostaria imensamente que me fosse liberado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, o processo SEI Nº 0036.048078/2023-71por se tratar de contrato gostaríamos que a liberação, fosse dentro do prazo de vigência do mesmo. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Lembramos que já enviamos nossa procuração, referente a empresa interessada. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 21/06/2024
Data para recorrer 01/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240619153144476 pelo(a) Sr(a). ÁTILA PASSOS CRUZ junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que não foi possível localizar o processo pleiteado, conforme evidenciado no anexo. Essa comissão sugere ao demandante que protocole uma nova demanda com informações adicionais como número do Contrato, objeto do processo, ou outra informação adicional que auxilie na localização e, se possível, reanalisar se o número informado corresponde ao processo desejado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
Processo nao localizado.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/06/2024 11:00:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/06/2024 10:58:55 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 19/06/2024 15:31:44 Solicitante Átila Passos Cruz ---