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Protocolo 20260724191702936
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 24/07/2026
Data da cientificação oficial 27/07/2026
Prazo para atendimento 24/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito a disponibilização da relação nominal atualizada de todos os professores de Língua Portuguesa vinculados à Superintendência Regional de Porto Velho, contendo, todas as informações constantes na planilha anexa, quais sejam: nome, cargo, classe/nível, carga horária, habilitação, data de admissão, datas de prorrogação contratual, função, unidade escolar, localidade e superintendência. Requer-se que a listagem seja fornecida em formato atualizado, preservando a mesma estrutura e o mesmo nível de detalhamento da planilha anexada.
Anexos
Despacho 74765691.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/08/2026
Data para recorrer 28/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260724191702936, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 00290439262026-19, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260724191702936.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/08/2026
Data da cientificação oficial 21/08/2026
Para para atendimento 27/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação A SEDUC persiste em negar o acesso à relação nominal solicitada neste processo, mediante justificativa que considero sem fundamento legal suficiente. Diante disso, requeiro a imediata disponibilização integral da lista nominal requerida, bem como a apuração da responsabilidade dos agentes responsáveis pela recusa indevida de acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 25/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 04/09/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260724191702936, RECURSO 1ª INSTÂNCIA, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029043926/2026-19, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD, bem como os anexos. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
DECRETO 17.145-2012.pdf
Despacho GPLAD Recurso 1ª Instância e-SIC 20260724191702936.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 26/08/2026 07:30:45 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 25/08/2026 14:04:42 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 18/08/2026 11:13:26 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/08/2026 10:55:21 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 18/08/2026 10:55:13 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 14/08/2026 07:51:24 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 24/07/2026 19:17:03 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---