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Protocolo 20250211105113202
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/02/2025
Data da cientificação oficial 11/02/2025
Prazo para atendimento 03/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Solicito laudo pericial SEI 0036038855/2024-81 para instrução processo de insanidade mental 7001219-40.2024.822.0020
Anexos
SEI - LEIDIANA ALVES DE FARIAS.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2025
Data para recorrer 01/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250211105113202 pelo(a) Sr(a). CECILIA DE CARVALHO CARDOSO FRAGA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que o setor responsável se manifestou através do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU NMJ.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/02/2025 12:27:26 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2025 11:44:53 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 11/02/2025 10:51:13 Solicitante Cecilia de Carvalho Cardoso Fraga ---