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Protocolo 20250609170430287
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 09/06/2025
Data da cientificação oficial 10/06/2025
Prazo para atendimento 30/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Qual valor foi gasto pelo Estado na aquisição de medicamentos para a população no ano de 2024?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/07/2025
Data para recorrer 17/07/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250609170430287 pelo(a) Sr(a). PAULA SANTOS DE MENDONÇA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleito. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Relatorio 2024.xlsx
Relatorio 2024.pdf
SEI_RO - 0061949513 - Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/07/2025
Data da cientificação oficial 03/07/2025
Para para atendimento 08/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 07/07/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 17/07/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20250609170430287 pelo(a) Sr(a). PAULA SANTOS DE MENDONÇA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleito. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Relatorio 2024.pdf
SEI_RO - 0061949513 - Despacho.pdf
Relatorio 2024.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 07/07/2025 14:02:22 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 07/07/2025 13:59:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/07/2025 12:59:19 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 07/07/2025 12:58:21 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 03/07/2025 00:30:00 Solicitante Paula Santos de Mendonça Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 09/06/2025 17:04:30 Solicitante Paula Santos de Mendonça ---