Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
23/11/2023
Data para recorrer
03/12/2023
Descrição
Prezado Solicitante,
Em atendimento a demanda formulada, sob o número de protocolo 20231123092510737, informamos que o e-SIC é um Sistema Eletrônico que assegura aos cidadãos o acesso à informação oficiais junto aos órgãos públicos, em observância à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI). Dessa forma, esclarecemos que o e-SIC não é o canal adequado para solicitação de agilidade na conclusão de processo que tramita no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Diante do exposto, orientamos que o solicitante entre em contato com o setor de protocolo da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, por meio do e-mail: protocolo@seduc.ro.gov.br , e caso queira registrar alguma indignação, quanto à morosidade na tramitação de um processo administrativo em curso no SEI, se reporte aos canais de atendimento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação, a saber:
- Plataforma FalaBr
- Email: ouvidoria@seduc.ro.gov.br
- (69) 3212-8209
- (69) 3212-8210
Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro-Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
