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Protocolo 20260730100624696
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 30/07/2026
Data da cientificação oficial 30/07/2026
Prazo para atendimento 27/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO Assunto: Solicitação de informações sobre o cargo de Supervisor Escolar – Município de Ariquemes/RO Eu, Ionice Porfilia da Cruz Araújo, candidata aprovada no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia para o cargo de Supervisor Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes ao município de Ariquemes/RO: 1. Quantitativo de cargos efetivos de Supervisor Escolar existentes na estrutura da SEDUC no município de Ariquemes; 2. Quantidade de servidores efetivos atualmente em exercício no cargo de Supervisor Escolar; 3. Quantidade de cargos vagos de Supervisor Escolar; 4. Quantidade de servidores contratados temporariamente (Processo Seletivo Simplificado) exercendo a função de Supervisor Escolar no município de Ariquemes, informando a unidade de lotação de cada contrato; 5. Quantidade de aposentadorias, exonerações, vacâncias ou afastamentos ocorridos no cargo de Supervisor Escolar desde a publicação do edital do concurso; 6. Existência de previsão de novas nomeações para o cargo de Supervisor Escolar no município de Ariquemes durante o prazo de validade do concurso; 7. Número de vagas autorizadas para provimento no cargo de Supervisor Escolar no município de Ariquemes. As informações solicitadas possuem natureza pública e destinam-se ao acompanhamento da execução do concurso público e da ocupação dos cargos efetivos da rede estadual de ensino. Solicito que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal previsto na Lei de Acesso à Informação. Nestes termos, Pede deferimento. Burititis / RO, 30 de julho de 2026. Nome: Ionice Porfilia da Cruz Araújo CPF: ***.970.232-** Telefone: 69 9 92674759 E-mail: porfilia@live.com
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/08/2026
Data para recorrer 29/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260730100624696, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029044937/2026-16, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260730100624696.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 19/08/2026
Data da cientificação oficial 20/08/2026
Para para atendimento 25/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação não foi dado as informações publicas solicitadas
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 21/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 31/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260730100624696, RECURSO informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029.044937/2026-16, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
DESPACHO GPLAD RECURSO 1ª INSTANCIA 0029.0449372026-16.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 21/08/2026 12:01:13 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 21/08/2026 08:50:18 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 19/08/2026 13:09:08 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/08/2026 11:12:46 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 19/08/2026 11:11:37 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 17/08/2026 14:04:24 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 30/07/2026 10:06:24 Solicitante Ionice Porfilia da Cruz Araújo ---