A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260923205713613
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação com base no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), solicito informações acerca da natureza do vínculo, data de admissão, e se for o caso, qual o prazo previsto para encerramento do vínculo/contrato, dos servidores descritos no anexo e lotados na SEDUC/RO.
Anexos
solicitação e-sic.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/10/2026
Data para recorrer 08/11/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso 1ª Instância apresentado por meio do Portal e-SIC, sob o protocolo nº 20260923205713613, vinculado ao Processo SEI nº 0029056790/2026-15, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela unidade competente, conforme disposto no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260923205713613.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/10/2026
Data da cientificação oficial 28/10/2026
Para para atendimento 03/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 29/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 08/11/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao recurso de 1ª instância apresentado por meio do Portal e-SIC, sob o protocolo nº 20260923205713613, vinculado ao Processo SEI nº 0029023205713613/2026-15, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pela unidade competente, conforme disposto no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc Autoridade de Monitoramento
Anexos
ADENDO INFORMAÇOES.pdf
DESPACHO GPLAD 20260923205713613.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/10/2026 13:19:04 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Recurso respondido 1ª instância 29/10/2026 12:18:44 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 29/10/2026 11:05:34 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 29/10/2026 11:03:08 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 29/10/2026 09:46:04 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Recurso em recurso 1ª instância 27/10/2026 00:30:05 Solicitante RENAN JUNIO CARDOSO VIEIRA SOUZA Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 14/10/2026 13:00:40 SEDUC Siméia Flávia Silva Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 23/09/2026 20:57:13 Solicitante RENAN JUNIO CARDOSO VIEIRA SOUZA ---