Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Negócios
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
16/12/2025
Data para recorrer
26/12/2025
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251205142257417, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após consulta ao processo mencionado na demanda, verificamos que neste consta o encaminhamento do Parecer nº 29/2025/SESAU-CQOSS para os e-mails: an*******gues@sbc******.org.br edi*******drade@sbc******.org.br.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
