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Protocolo 20240616103027343
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 16/06/2024
Data da cientificação oficial 17/06/2024
Prazo para atendimento 08/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Verifiquei que no portal de acesso à informação da SEDAM contém sessões a respeito de projetos de educação ambiental e reflorestamento, porém, não constam as informações de tais ações no site. Estou precisando fazer uma pesquisa sobre o tema e, em razão disso, gostaria de adquirir informações a respeito das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente que realizadas pelo Estado de Rondônia que se encontram em andamento atualmente, especialmente aquelas que dizem respeito ao reflorestamento, educação ambiental, práticas para evitar o desmatamento, práticas no combate/prevenção de queimadas, controle da poluição, conservação de áreas protegidas, fiscalização quanto ao uso de recursos naturais, proteção às áreas ameaçadas de degradação, recuperação de áreas degradadas, preservação dos recursos hídricos. Se existir algum banco de informações envolvendo as políticas públicas realizadas no Estado nos últimos 3 (três) anos, também gostaria de saber quais foram, por favor. Ademais, gostaria de saber quais canais do governo do Estado de Rondônia já possuem essas informações (ou informações semelhantes) disponíveis para o cidadão. Desde já agradeço a atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/07/2024
Data para recorrer 12/07/2024
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/07/2024 09:28:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/07/2024 12:53:53 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 16/06/2024 10:30:27 Solicitante Alice Oliveira Bellé ---